A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, com o objetivo de fomentar a cultura em todos estados, municípios e no Distrito Federal. Com recursos previstos até 2027, a PNAB representa uma oportunidade de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma contínua.
Publicações
Leia atentamente os editais publicados e faça o download do arquivo de anexo correspondente para ser preenchido e enviado junto ao formulário de inscrição.
Resultado do Mérito
- Resultado Mérito Cultural – Edital 08
- Resultado Mérito Cultural – Edital 09
- Resultado Mérito Cultural – Edital 10
- Resultado Mérito Cultural – Edital 11
- Resultado Mérito Cultural – Edital 12
Formulário para Recurso
Todos Editais – Formulário Geral para Apresentação de Recurso (Docx)
Edital 08 – Fomento Cultural I – Criação, Montagem, Circulação (PDF)
Edital 09 – Fomento Cultural II – Ações Formativas (PDF)
Edital 10 – Fomento Cultural III – Patrimônio Cultural (PDF)
Edital 11 – Para Obras, Reformas de Espaços Culturais (PDF)
Edital 12 – Subsídio para Manutenção de Espaços Culturais (PDF)
Edital 13 – Cultura Viva para fomento a Pontos de Cultura (PDF)
Período de inscrições é de 5 a 20 de agosto, exclusivamente pela nova plataforma digital da Secretaria Municipal de Cultura. Veja abaixo o tutorial
Anexo 2 – Dados do Projeto – Edital 08 (Docx)
Anexo 6 – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo – Edital 08 (Docx)
Anexo 7 – Declaração Étnico-Racial – Edital 08 (Docx)
Anexo 8 – Declaração Pessoa com Deficiência – Edital 08 (Docx)
Anexo 2 – Dados do Projeto – Edital 09 (Docx)
Anexo 6 – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo – Edital 09 (Docx)
Anexo 7 – Declaração Étnico-Racial – Edital 09 (Docx)
Anexo 8 – Declaração Pessoa com Deficiência – Edital 09 (Docx)
Anexo 2 – Dados do Projeto – Edital 10 (Docx)
Anexo 6 – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo – Edital 10 (Docx)
Anexo 7 – Declaração Étnico-Racial – Edital 10 (Docx)
Anexo 8 – Declaração Pessoa com Deficiência – Edital 10 (Docx)
Anexo 2 – Dados do Projeto – Edital 11 (Docx)
Anexo 6 – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo – Edital 11 (Docx)
Anexo 7 – Declaração Étnico-Racial – Edital 11 (Docx)
Anexo 8 – Declaração Pessoa com Deficiência – Edital 11 (Docx)
Anexo 2 – Dados do Projeto – Edital 12 (Docx)
Anexo 6 – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo – Edital 12 (Docx)
Anexo 7 – Declaração Étnico-Racial – Edital 12 (Docx)
Anexo 8 – Declaração Pessoa com Deficiência – Edital 12 (Docx)
Anexo 3 – Experiências da Entidade Cultural – Edital 13 (Docx)
Anexo 4 – Plano de Trabalho – Edital 13 (Docx)
Anexo 5 – Planilha Orçamentária – Edital 13 (Xlsx)
Anexo 3 – Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial – Edital 13 (Docx)
Anexo 3 – Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência – Edital 13 (Docx)
Anexo 3 – Declaração Conjunta – Edital 13 (Docx)
Inscrições
