Unidades de conservação - Conheça o trabalho
A Diretoria de Áreas Verdes e Unidades de Conservação – DIRUC tem por finalidade planejar, coordenar, orientar, acompanhar e fiscalizar a elaboração de projetos e execução de obras relativas à proteção, recuperação, conservação e preservação do meio ambiente no âmbito do Município. A DIRUC é composta por 05 (cinco) Gerências:
Gerência de Arquitetura e Engenharia Ambiental – GEARQ
A Gerência de Arquitetura e Engenharia Ambiental – GEARQ é responsável por:
• analisar e elaborar projetos de urbanização e de reurbanização ambiental para as Áreas Verdes e Unidades de Conservação do Município, bem como eliminar possíveis dúvidas durante a execução das obras;
• analisar e elaborar orçamentos referentes aos Projetos de Arquitetura, Engenharia, Recomposição Paisagística, Comunicação Visual, bem como os cronogramas físico-financeiros das obras e serviços das Áreas Verdes e Unidades de Conservação do Município;
• apresentar projetos e documentação técnica necessária para licitação de obras e aprovação de recursos junto às esferas municipal, estadual, federal e internacional;
• manter atualizada as informações sobre as intervenções realizadas nas Áreas Verdes e Unidades de Conservação por esta Gerência;
• realizar e manter atualizado levantamentos planialtimétricos cadastrais das Áreas Verdes e Unidades de Conservação do Município;
• proceder à análise de viabilidade técnica para a implantação das Unidades de Conservação;
• atender as demandas para elaboração de projetos, orçamentos, levantamentos topográficos e propor layouts para melhor estruturação física a pedido da presidência ou de qualquer diretoria da Agência Municipal do Meio Ambiente – AMMA.
Gerência de Obras Ambientais – GEOBA
A Gerência de Obras Ambientais – GEOBA é responsável por:
• coordenar as atividades relativas à reforma e manutenção das Áreas Verdes e Unidades de Conservação do Município;
• sugerir procedimentos para otimizar o uso de mão-de-obra, equipamentos e matérias-primas, reduzindo o trabalho extraordinário e o custo da produção;
• promover o abastecimento de material a ser utilizado nas obras e serviços, responsabilizando-se pelo uso e guarda desse;
• estabelecer normas que assegurem a manutenção e conservação de materiais, ferramentas e maquinários a serem utilizados nas obras e serviços.
Gerência de Arborização Urbana – GEARB
A Gerência de Arborização Urbana – GEARB desenvolve atividades voltadas a:
• analisar e emitir pareceres técnicos para adequação do passeio público à arborização urbana em cumprimento à legislação ambiental, como sendo condicionante para a liberação de Alvarás de Demolição, Reforma, Modificação de Projeto com e sem Acréscimo, como também nos processos de Habite-se;
• verificar o plantio de mudas no passeio público em cumprimento aos Termos de Compromisso e Responsabilidade assinados por contribuintes nos processos de substituição de árvores e nos processos de liberação de alvarás e Habite-se;
• emitir pareceres técnicos quanto á fitossanidade de árvores localizadas em canteiros centrais de vias públicas, praças, bosques, áreas verdes e fundos de vales;
• definir espécies nativas do bioma cerrado com o potencial para serem utilizadas na arborização urbana;
• fiscalizar a execução de podas realizadas pelo poder público municipal e pela concessionária de abastecimento de energia elétrica, visando evitar problemas fitossanitários futuros devido a podas inadequadas;
• analisar e emitir pareceres técnicos quanto à fitossanidade das árvores existentes em vias públicas a partir de processos abertos por contribuintes para permitir ou não a supressão da flora;
• coordenar a elaboração de diagnóstico das condições da flora em vias públicas, áreas públicas municipais, áreas de preservação permanente, emitindo laudos e pareceres conclusivos com relação à situação atual e as medidas mitigadoras;
• aplicar o Plano Diretor de Arborização Urbana elaborado por esta Gerência;
• atuar, em caráter permanente, na recuperação de áreas degradadas, de fundos de vales e das Unidades de Conservação, através da recomposição florística;
• coordenar Projetos, Convênios e produção de mudas de espécies nativas do cerrado e de outros biomas, indicando os quantitativos e quantidades a serem produzidos, como também atuar diretamente na implementação de tecnologias adequadas visando o aumento da produção de mudas.
• analisar e emitir pareceres técnicos sobre a implantação de Projetos de Paisagismo e Reflorestamento em Áreas Públicas Municipais – APMs;
• implantar um banco de sementes a fim de produzirem mudas a partir de sementes selecionadas;
• produzir mudas de espécies da flora nativa do bioma cerrado, bem como de espécies de outros biomas, desde que sejam de relevante interesse biológico e, ou, ecológico à arborização urbana e para os programas de distribuição de mudas à população;
• atuar diretamente nos programas de distribuição de mudas à população e aos reflorestamentos de áreas degradadas particulares;
• atuar em parceria com outros setores da Agência Municipal do Meio Ambiente – AMMA na análise de Planos de Recuperação de Áreas Degradadas – PRADs, Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, Projetos de Licenciamento Ambiental de Parcelamento e outros, para a emissão de laudos técnicos conclusivos em relação à flora.
Gerência de Proteção e Manejo da Fauna Silvestre – GEFAU
A Gerência de Proteção e Manejo da Fauna Silvestre – GEFAU realiza atividades voltadas a:
• promover a conservação e o monitoramento da fauna das Áreas Verdes e Unidades de Conservação do Município de Goiânia;
• levantar, descrever e caracterizar as espécies que compõem a fauna municipal, para gerar informações que possibilitem propor medidas para a conservação e manejo dessas espécies;
• caracterizar e realizar o manejo adequado da fauna das Áreas Verdes e Unidades de Conservação do Município de Goiânia;
• desenvolver e apoiar a geração de informações sobre a fauna silvestre das Áreas Verdes e Unidades de Conservação do Município de Goiânia;
• desenvolver inventários da fauna silvestre Áreas Verdes e Unidades de Conservação do Município de Goiânia e utilizar de mecanismos que assegurem a proteção dos conhecimentos das comunidades locais para a preservação da fauna;
• promover o controle de espécies que ameacem o equilíbrio da fauna das Áreas Verdes e Unidades de Conservação do Município de Goiânia, adotando medidas mitigadoras.
Gerência de Unidades de Conservação - GEUNC
A Gerência de Unidades de Conservação - GEUNC desenvolve atividades voltadas a:
• emitir manifestação acerca das solicitações de uso particular das imagens, eventos e similares nas Áreas Verdes e Unidades de Conservação do Município de Goiânia;
• estudar, definir e acompanhar as atividades a serem desenvolvidas nas Áreas Verdes e Unidades de Conservação do Município de Goiânia;
• emitir pareceres técnicos quanto ao licenciamento de permissionários das Áreas Verdes e Unidades de Conservação do Município de Goiânia, definindo o local, o quantitativo e o tipo de atividade comercial a ser desenvolvida;
• manter registros cadastrais - localização, estado de conservação e recursos naturais atualizados das Áreas Verdes e Unidades de Conservação do Município de Goiânia;
• atuar diretamente na coordenação da manutenção e conservação de todos os elementos integrantes do Parque ou Bosque;
• elaborar de Pareceres e Relatórios Técnicos referentes ao uso, regularização fundiária e licenciamento de atividades em Áreas de Preservação Permanente, áreas verdes e unidades de conservação, no município de Goiânia em resposta às demandas da Diretoria de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Ministério Público do Estado de Goiás e da comunidade;
• proteger e realizar o manejo adequado das áreas de preservação existentes no Município de Goiânia, promovendo a conservação da biodiversidade visando a qualidade ambiental, social e econômica, garantindo o desenvolvimento sustentável dos recursos naturais;
• promover a descentralização das ações, a cooperação e a participação de fatores sociais para a adequada implementação das políticas de Gestão de Unidade de Conservação do Município de Goiânia;
• identificar e incorporar novas Unidades de Conservação ao Município de Goiânia;
• proteger as Unidades de Conservação do município preservando sua biodiversidade, sua estrutura e o funcionamento dos ecossistemas para manter e recuperar os serviços ambientais;
• gerenciar o uso e funcionamento das Áreas Verdes e Unidades de Conservação do Município de Goiânia, junto a seus administradores;
• monitorar as ações rotineiras de limpeza geral do Parque ou Bosque sob sua chefia;
• atuar diretamente na conservação do meio biótico e abiótico do Parque ou Bosque;
• supervisionar a atividade dos permissionários, desde o produto comercializado, o ponto de locação e a destinação do resíduo sólido gerado;
• diagnosticar e elaborar Planos de Manejo e Zoneamento Ambiental do meio biótico e abiótico das Áreas Verdes e Unidades de Conservação do Município de Goiânia;
• atuar junto aos órgãos municipais responsáveis pelo parcelamento do solo e registrar as novas Áreas Verdes e Unidades de Conservação do Município de Goiânia;
• participar na analise de processos que apresentam Projetos de Recuperação de Áreas Verdes e/ou Plano de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD de áreas verdes do Município;
• elaborar laudos ambientais em áreas degradadas indicando os passivos ambientais e, as medidas mitigadoras;
• elaborar laudos ambientais indicando os aspectos ambientais relevantes de áreas verdes passíveis de implantação de Parques;
• integrar o sistema de monitoramento das Áreas Verdes e Unidades de Conservação do Município de Goiânia, com os de uso do solo, ocupação do solo, poluição e outros.
